CURSO SOBRE ICMS – Regra Matriz e Substituição Tributária

OBJETIVO

O curso tem por objetivo capacitar os profissionais graduados ou não, que desejam ingressar ou já atuam na área fiscal, bem como aprimorar as técnicas de escrituração fiscal juntamente com as atualizações da legislação tributária

O curso é voltado para contadores, administradores, estudantes, auxiliares e encarregados de escrita fiscal, profissionais do departamento financeiro e faturamento.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO

1) Introdução;
2) Fato gerador do ICMS – Aspecto Temporal;
3) Não incidência, Isenção, Imunidade e Suspensão;
4) Base de cálculo do ICMS;
5) Alíquotas;
6) Importação e Exportação (Aspectos gerais);
7) Difal – Não contribuinte do ICMS;
8) Difal para contribuintes do ICMS;
9) Difal para empresas optantes pelo Simples nacional – Decreto 9.104/2017 e alterações;
10) Benefícios fiscais (Aspectos gerais);
11)Aspecto normativo da substituição tributária;
12) Fato Gerador;
13) Convênios e Protocolos;
14) CFOP;
15) CST;
16) CSOSN;
17) CEST;
18) Aplicabilidade do Convênio ICMS 142/2018
19) Contribuinte substituto e substituído;
20) Ajuste do MVA/IVA
21) Base de cálculo da substituição tributária;
22) Substituição tributária na operação interna;
23) Substituição tributária na operação interestadual;
24) Recuperação de crédito do ICMS substituição tributária (RETIDO E NORMAL);
25) Exercícios práticos.

Palestrante João Paulo Oliveira

Bacharel em Ciências Contábeis, pós graduado em Gestão Contábil, Auditoria e Direito Tributário, consultor de tributos federais, estaduais e municipais e professor de cursos de pós graduação. Especialista em compliance tributário e transição de regimes tributários e societários.

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