Obrigatória para pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no país, detentoras de bens, direitos, instrumentos financeiros, disponibilidades em moedas estrangeiras, depósitos, imóveis, participações em empresas, ações, títulos,...
No dia 28/01, o sócio da Consulcamp, Diego Santos, participou do evento ao vivo promovido pela Évora Treinamentos que abordou o tema Diferencial de Alíquotas (Difal), e comentou sobre os...
O Governo editou o Decreto 10.979, de 25 de fevereiro de 2022, por meio do qual reduz a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em: 18,5%, para os produtos...
Obrigatória para pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no país, detentoras de bens, direitos, instrumentos financeiros, disponibilidades em moedas estrangeiras, depósitos, imóveis, participações em empresas, ações, títulos,...
As empresas receptoras de investimento estrangeiro devem manter as informações referentes aos valores do patrimônio líquido e ao capital social integralizado atualizadas junto ao sistema de Registro Declaratório Eletrônico de...
Confira na íntegra os seguintes assuntos tratados neste Informativo: Clique aqui para ver todo o material. ICMS/IPI ICMS referente ao mês de dezembro/21 pode ser parcelado pelos contribuintes varejistas paulistas; Prorrogação Sistema...
No dia 28/01, o sócio da Consulcamp, Diego Santos, participou do evento ao vivo promovido pela Évora Treinamentos que abordou o tema Diferencial de Alíquotas (Difal), e comentou sobre os...
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.063, de 31 de Janeiro de 2022, a Receita Federal extinguiu o limite para adesão ao parcelamento simplificado, permitindo que os contribuintes negociem...
O estado de São Paulo, por meio da publicação do Comunicado CAT n°02/2022, se pronunciou sobre o Diferencial de Alíquotas (Difal) nas operações e prestações destinadas ao consumidor final, não...
O Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Ressarcimento, denominado de e-Ressarcimento, instituído pela Portaria CAT n°42/2018, com vigência prevista para 01/02/2022, foi prorrogado para 01/09/2022 pela Portaria CAT n° 04/2022. O e-Ressarcimento...
