A RECEITA FEDERAL divulgou comunicado informando que iniciou o processo de comunicação via caixa postal do e-CAC para mais de 58 mil empresas, em razão de inconsistências identificadas no cruzamento...
No dia 13/05/2021 tivemos enfim o desdobramento da chamada “Tese do Século”, onde o STF julgou definitivamente o Recurso Extraordinário (RE) 574706 sobre a exclusão do ICMS da base de...
Tivemos, em 14/05, uma live sobre a Exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins: Discutindo a Repercussão e Desdobramentos dessa Importante Decisão do STF, com a participação...
1. Governo promove alterações no Regulamento do IPI: O Decreto nº 10.668, de 08 de abril de 2021 promoveu diversas alterações no Regulamento do IPI (Decreto nº 7.212/10), que trata...
O DECRETO Nº 10.668, DE 08 DE ABRIL DE 2021 promoveu diversas alterações no Regulamento do IPI (Decreto nº 7.212/10), que tratam da cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do imposto,...
Com prazo de entrega para o ano-calendário de 2020 prorrogado pela Instrução Normativa nº 2.023/2021, o arquivo deverá ser transmitido até o dia 30 de julho de 2021. A entrega da...
Publicado em 30/04/2021 Prorrogado o prazo de entrega da ECD (Escrituração Contábil Digital) para o último dia útil de julho de 2021 A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.023, DE 30 DE...
ICMS SP – Novo regime optativo de tributação da substituição tributária para segmento varejista: O Governo do Estado de São Paulo instituiu o Regime Optativo de Tributação da Substituição...
Destacamos os principais aspectos da Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021, que trata de um novo período de concessão do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego...
Com publicação no Diário Oficial da União, feita pela Receita Federal, na data de hoje, o prazo final de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda...
