Consulcamp News Mar/2021
Receita Federal cria equipe nacional para auditar créditos tributários de ações judiciais que que tratam sobre a exclusão do ICMS da base de Cálculo do PIS e COFINS: A...
17 março, 2021
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A importância da Prestação de Contas nas Sociedades Por Ações e nas Sociedades Limitadas
Anualmente, as sociedades por ações estão obrigadas a realizar a Assembleia Geral Ordinária a fim de aprovarem as Contas dos Administradores no prazo de 4 (quatro) meses após o término...
10 março, 2021
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Receita Federal cria equipe nacional para auditar créditos tributários de ações judiciais que versam sobre a exclusão do ICMS da base de Cálculo do PIS e Cofins
A PORTARIA RFB Nº 10, DE 01 DE MARÇO DE 2020 instituiu a equipe nacional de auditoria de créditos originados de ações judiciais em declarações de compensação que dispõem exclusivamente...
08 março, 2021
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Conversão das associações em sociedades empresárias e vice-versa, possibilidade trazida pela nova IN DREI 81/2020
Grandes mudanças trazidas pela nova Instrução Normativa nº 81, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) de 10 de junho de 2020 e uma delas foi a possibilidade...
10 fevereiro, 2021
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DCTFWEB – Instituídos o novo cronograma e a abertura de prazo para adesão antecipada do envio da declaração
A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 instituiu o novo cronograma para entrega da DCTFWEB para as empresas enquadradas nos grupos 3 e 4 do quadro...
08 fevereiro, 2021
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Declaração Econômico-Financeira (DEF) e Registro de Investimento Externo Direto (RDE-IED) – BACEN
As empresas receptoras de investimento estrangeiro devem manter as informações referentes aos valores do patrimônio líquido e ao capital social integralizado atualizadas junto ao sistema de Registro Declaratório Eletrônico de...
18 janeiro, 2021
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Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) – Banco Central do Brasil
Obrigatória para pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no país, detentoras de bens, direitos, instrumentos financeiros, disponibilidades em moedas estrangeiras, depósitos, imóveis, participações em empresas, ações, títulos,...
15 janeiro, 2021
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Publicada nova tabela do INSS com vigência a partir de 1º de janeiro de 2021
Em 13 de janeiro de 2021 foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria SEPRT/ME Nº 477/21, que dentre outros, dispõe sobre o reajuste da tabela do INSS para...
14 janeiro, 2021
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Consulcamp News Jan/2021
Portaria da Receita detalha monitoramento dos maiores contribuintes do país: Entra em vigor a Portaria nº 4.888/20 sobre o monitoramento dos maiores contribuintes do Brasil, que abrange as pessoas...
13 janeiro, 2021
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Consulcamp News Dez/2020
Reflexos da Redução/Suspensão de Jornada e Salários sobre o Cálculo de 13º salário: O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério...
18 dezembro, 2020
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