No dia 21/05 tivemos uma live com nossos sócios da Consulcamp Carlos C. Poltronieri e Rodrigo Romanato. Nessa live também tivemos a presença do Gestor de Controladoria, do Grupo Tec Agro, Thiago Arantes...
No dia 14/05 tivemos uma live com nossos sócios da Consulcamp Diego Santos e Rodrigo Romanato, além do nosso consultor associado José C. Oyadomari. Nessa live também tivemos a presença do...
1. EPI fornecido para atividade de produção de bens ou prestação de serviço geram direito a crédito de PIS e Cofins - A Solução de Consulta Cosit nº 32/2020 esclarece...
1. Prorrogada a vigência da Medida Provisória nº 905/2019 - Ato CN nº 04/2020 prorroga a vigência da MP nº 905/2019, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo,...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 17 de abril de 2020, o Projeto de Lei nº 250/2020, de autoria dos deputados estaduais Paulo Fiorilo...
Em atenção às disposições da Medida Provisória nº 931/2020, o DREI (Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração) editou a Instrução Normativa nº 79/2020, que estabelece diretrizes para a participação...
A pandemia do novo coronavírus trouxe uma grande atividade legislativa no último mês, visando medidas de combate à pandemia, assim como a necessidade de minimizar os impactos dessa doença nas...
A MP 899 do Contribuinte Legal foi convertida em Lei e os procedimentos de Transação Tributária vigoram de forma definitiva. Nesse sentido, foi sancionada a LEI Nº 13.988, DE 14 DE...
Publicado em 02/04/2020 e atualizado em 03/04/2020. Governo publicou em 1º de abril a MP 936 e instituiu a possibilidade de redução proporcional nas jornadas e salários, além da suspensão temporária...
Apresentada ontem, 30/03/2020, pela Presidência da República, a Medida Provisória 931/2020, que altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 5.764,...
