Nota Fiscal Fácil: SP
Temos visto nos últimos anos diversas mudanças relacionadas à emissão de documentos fiscais, uma delas é a Nota Fiscal Fácil (NFF), que visa deixar o processo de emissão mais simples....
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Confira na íntegra os seguintes assuntos tratados neste Informativo:Clique aqui para ver todo o material.Reforma TributáriaReforma tributária: Câmara aprova projeto com mudanças no ITBI e no ITCMD;Fazenda divulga estudo com...
A Instrução Normativa RFB nº 2.214/2024, publicada em 5 de setembro de 2024, altera a IN nº 2.055/2021 para regulamentar a utilização de créditos fiscais decorrentes de subvenções para implantação...
Na data de hoje (06/09/2024), a Receita Federal do Brasil, publicou a Instrução Normativa (IN) Nº RFB 2.216/2024, que introduz importantes alterações na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades...
Na data de hoje (29/08/2024), a Receita Federal do Brasil realizou a abertura de Consulta Pública para avaliação das Instruções Normativas que disciplinarão as transações com serviços intragrupo e o...
Empresas com 100 ou mais funcionários devem realizar o preenchimento do 2º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios até 30/08/2024 no Portal Emprega Brasil - link: https://empregabrasil.mte.gov.br/, em conformidade com a Lei de Igualdade Salarial. Além...
Foi publicado no dia 06/08/2024, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o Decreto 68.744 de 2024, que introduziu alteração ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação...
Confira na íntegra os seguintes assuntos tratados neste Informativo:Clique aqui para ver todo o material.Reforma TributáriaProjeto que regulamenta a reforma tributária chega ao Senado;DF-e - Nota Técnica 2024.001;NF-e - Nota...
Foi publicada no Diário Oficial da União, na data de 01/08/2024, a Lei 14.943 de 2024, que altera a Lei 12.865/13 e a 10.925/2004, que tratam da suspensão e do...
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 24/07/2024, a Instrução Normativa 2.206 de 2024, que dispõe sobre a apresentação da DITR - Declaração do Imposto sobre a Propriedade...