Anualmente, as Sociedades por Ações e as Sociedades Limitadas estão obrigadas a realizar Assembleia Geral ou Reunião de Sócios para prestar contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras em...
O Projeto de Lei 07/2024 (PL 07/24), que foi apresentado no último dia 1º de fevereiro na Assembleia Legislativa de São Paulo, prevê alíquotas progressivas para o imposto que incide...
Com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2024, os Convênios ICMS nº 172/2023 e nº 173/2023, alteraram as alíquotas específicas (ad rem) do ICMS referente aos combustíveis, conforme...
Publicada Medida Provisória nº 1.208/2024 que revoga a reoneração da folha de pagamentos. Com a medida do Governo, a opção pela desoneração da folha de pagamento está mantida para 17...
O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para até 08/03/2024, o prazo para que as empresas com mais de 100 funcionários realizem o preenchimento ou a retificação do Relatório de...
Confira na íntegra os seguintes assuntos tratados neste Informativo:Clique aqui para ver todo o material.Reforma TributáriaMinistério da Fazenda lança portal dedicado a regulamentação do novo sistema de tributação do consumo...
/*! elementor - v3.18.0 - 20-12-2023 */ .elementor-heading-title{padding:0;margin:0;line-height:1}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title[class*=elementor-size-]>a{color:inherit;font-size:inherit;line-height:inherit}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-small{font-size:15px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-medium{font-size:19px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-large{font-size:29px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-xl{font-size:39px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-xxl{font-size:59px} Prazo de 15 de fevereiro a 05 de abril de 2024 Obrigatória para os residentes fiscais no Brasil, pessoas...
No dia 2 de fevereiro de 2024, o Deputado Estadual Donato (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 7/2024, que propõe a ampliação das alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa...
Destacamos que entram em vigência a partir de 01 de fevereiro de 2024 os convênios ICMS nº 172/2023 e 173/2023, os quais alteram o Convênio ICMS nº 199/22 e o...
Confira na íntegra os seguintes assuntos tratados neste Informativo:Clique aqui para ver todo o material.Reforma TributáriaCongresso promulga reforma tributária;E-book: Reforma Tributária. Discussões Judiciais e Administrativas sobre TributaçãoTJSP impõe à Fazenda revisão...
