Publicada a Lei Complementar nº194/2022, alterando a Lei Complementar nº192/2022, permitindo aos contribuintes adquirentes finais de combustíveis (insumo), o direito ao crédito presumido nas alíquotas padrão de PIS e Cofins...
O Plenário do STF manteve decisão do ministro Dias Toffoli, referendando que a Medida Provisória n° 1.118/2022 deve respeitar o princípio da noventena. Com isso, os contribuintes adquirentes finais de...
Realizamos no dia 15/06 a Live com o tema “ICMS Energia Elétrica – Alterações Mercado Livre de Energia”, voltado principalmente a profissionais do setor controladoria, fiscal e contábil.Confira:Para fazer o...
No agronegócio, 54% dos empresários acreditam que essa é a maior necessidade da companhia As empresas de perfil familiar são responsáveis por mais da metade do PIB brasileiro e empregam 75%...
Confira na íntegra os seguintes assuntos tratados neste Informativo:Clique aqui para ver todo o material.Discussões Judiciais e Administrativas sobre TributaçãoCARF: Regra geral de dedutibilidade do IRPJ se aplica à CSLL;Decisão...
A Instrução Normativa Nº 2.082, de 18 de Maio de 2022, prorrogou o prazo de entrega da ECD - SPED Contábil para o último dia útil de junho de...
Confira na íntegra os seguintes assuntos tratados neste Informativo: Clique aqui para ver todo o material. Discussões Judiciais e Administrativas sobre Tributação: PGFN desiste de cobrar tributos de incorporadoras por permuta de...
Realizamos no dia 24/05 a Live com o tema “Incentivo Fiscal da Lei de informática (P&D e PPB)”, voltado principalmente a profissionais das áreas de Incentivos Fiscais, PCP, engenharia e...
O Governo editou o Decreto 11.055, de 28 de abril de 2022, por meio do qual altera a Tabela TIPI que entrará em vigor a partir de 1º de maio...
O Governo editou o Decreto 11.047, de 14 de abril de 2022, por meio do qual altera a Tabela TIPI que entrará em vigor a partir de 1º de maio...
