O Parecer SEI nº 4090/2024/MF emitido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), traz diretrizes relativas à exclusão do ICMS-ST (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - Substituição Tributária) da...
Confira na íntegra os seguintes assuntos tratados neste Informativo:Clique aqui para ver todo o material.Reforma tributária PLP da Reforma Tributária possibilita o regime de substituição tributária; Publicadas atualizações das Notas Técnicas referentes...
A Reforma Tributária é um marco que trará grandes mudanças na estrutura dos tributos no Brasil com a introdução do IVA Dual. Você está preparado para os desafios e impactos...
A partir de 1º de janeiro de 2025, os estabelecimentos com faturamento superior a R$ 300.000.000,00 em 2023, enquadrados nos CNAES das divisões 10, 19, 20, 21, 24 e 25...
No dia 25 de novembro, o governo do estado do Maranhão sancionou a Lei a nº 12.426/2024, que estabeleceu importantes mudanças no sistema tributário do Estado. Entre os destaques, estão...
No dia 5 de dezembro de 2024 foi publicada a Instrução Normativa RFB 2.237/2024 trazendo mudanças significativas no cumprimento das obrigações acessórias. A partir de janeiro de 2025, a DCTFWeb...
A Receita Federal do Brasil divulgou o Manual de Orientação Tributária que aborda a correta apuração dos juros sobre capital próprio e os procedimentos para sua dedução no cálculo do...
Quanto vale a sua empresa? No novo episódio do Consulcamp Talks, Renato Monteiro, sócio da Consulcamp, explora o conceito de Valuation, com ênfase na avaliação do fluxo de caixa descontado....
No vídeo de hoje, nossa Consultora Tributária, Vanessa Oliveira, explica as mudanças do Convênio ICMS 109/2024, que trazem novos tratamentos para as remessas interestaduais de bens entre estabelecimentos da mesma...
Participe do Consulcamp Talks 2025 e fique atualizado com as principais mudanças e perspectivas no planejamento tributário para o próximo ano. Esse evento reunirá especialistas para discutir temas essenciais, como as...
