Assessoria Societária

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Assessoria Societária

A nossa área de assessoria societária atua de forma estratégica e abrangente, além da elaboração de instrumentos formais para transações entre sócios ou empresas, organização ou reorganização de negócios. Nosso trabalho contempla todas as soluções societárias necessárias, incluindo aspectos contábeis e tributários para os diversos tipos de estruturas conforme a realidade de cada negócio.

Como a Consulcamp atua

Análise estratégica:
Compreendemos as relações sociais e avaliamos os efeitos das decisões sobre as pessoas e a empresa, identificando vantagens e desvantagens econômicas e tributárias.

Estudos de viabilidade:
Desenvolvemos estudos detalhados para avaliar a viabilidade econômica e estrutural dos projetos propostos.

Instrumentalização jurídica:
Elaboramos os instrumentos jurídicos necessários, como contratos sociais, alterações contratuais, acordos de sócios, protocolos familiares, atas de assembleias e reunião de sócios, e outros documentos para formalizar os acordos firmados pelas partes.

Gestão de registros legais:
Realizamos todas as providências para o registro dos atos societários junto aos órgãos competentes, garantindo a conformidade com as exigências legais e regulatórias.

Suporte durante as negociações:
Atuamos desde o início das negociações entre as partes, oferecendo suporte técnico e estratégico para assegurar que os interesses de todos sejam atendidos de forma equilibrada.

Nosso objetivo é proporcionar segurança jurídica e eficiência em todas as etapas do processo societário, sempre alinhando as necessidades das partes ao melhor formato para o negócio, visando resultados consistentes e duradouros.

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Consultoria Societária e Planejamento Sucessório

Oferecemos assessoria especializada em planejamento sucessório, com o objetivo de organizar e otimizar a transferência de bens e patrimônio de uma pessoa, ainda em vida, para seus herdeiros de forma eficiente e segura. Nosso trabalho envolve:

Análise detalhada: Realizamos uma avaliação completa da situação patrimonial, considerando os objetivos do cliente, os aspectos legais, tributários e familiares envolvidos.
Estratégias personalizadas: Desenvolvemos estratégias sob medida para garantir uma transição patrimonial eficiente, com minimização de riscos e custos, respeitando os desejos e prioridades do cliente.
Instrumentalização jurídica: Elaboramos os instrumentos legais necessários, como contratos de doação, cláusulas de reserva de usufruto, pactos antenupciais, testamentos e outros documentos que assegurem a proteção e transferência do patrimônio.
Proteção de ativos: Sugerimos e implementamos medidas para salvaguardar os bens e garantir sua continuidade e preservação ao longo do tempo.

Nosso foco é oferecer uma solução completa e integrada, que alie segurança jurídica, eficiência tributária e respeito às relações familiares, proporcionando tranquilidade ao cliente e garantindo que o patrimônio seja transferido de forma estruturada e alinhada às suas expectativas.

Reestruturação/Reorganização Societária, Fusão, Cisão, Incorporação, Joint Venture

Oferecemos assessoria completa em processos de reestruturação societária, abrangendo operações como transformação, fusão, cisão, incorporação e constituição de holdings.

Nosso trabalho inclui:

Planejamento estratégico: Realizamos um estudo detalhado das operações, avaliando os objetivos da reestruturação, os riscos envolvidos, bem como as vantagens e desvantagens de cada alternativa.
Análise de impacto: Consideramos os aspectos jurídicos, fiscais, contábeis e operacionais para garantir que o processo seja conduzido de forma eficiente, seguro e alinhado às necessidades do cliente.
Instrumentalização e documentação: Elaboramos todos os instrumentos legais necessários, como contratos sociais, alterações contratuais, instrumentos particulares, atas de assembleias, acordos de sócios, e demais documentos que formalizem o processo.
Gestão de registros legais: Cuidamos de todas as providências para registro nos órgãos competentes, incluindo Juntas Comerciais, Cartórios de Pessoas Jurídicas, Cartórios de Títulos e Documentos, Órgãos de Classe, Receita Federal, Secretarias de Fazenda, Prefeituras, Banco Central do Brasil, Registros Imobiliários, entre outros.

Nosso objetivo é assegurar que os processos de reestruturação societária sejam conduzidos de forma transparente, eficiente e em conformidade com as exigências legais, garantindo resultados que atendam às expectativas do cliente e promovam a sustentabilidade e o crescimento do negócio.

Abertura e Encerramento de Empresas, Atas de Assembleia, Alterações Contratuais

Oferecemos assessoria especializada na elaboração e registro de instrumentos legais para atender às necessidades de constituição, alteração e encerramento de empresas ou associações. Nosso trabalho abrange:

Constituição de Empresas e Associações: Elaboração e registro de atos constitutivos para sociedades anônimas, sociedades limitadas, sociedades de propósito específico (SPE), associações, sociedades em conta de participação (SCP) e contratos de parceria rural.
Alterações Contratuais: Assessoria na modificação de contratos sociais, incluindo mudanças de objeto social, sede, quadro societário, capital social e outros ajustes necessários ao desenvolvimento do negócio.
Atas e Assembleias: Preparação de atas de reuniões de sócios e assembleias gerais, com suporte para o cumprimento das exigências legais e societárias.
Acordos de Sócios: Estruturação e formalização de acordos de sócios para regular direitos, deveres e governança interna.
Encerramento de Empresas: Assessoria no processo de dissolução e baixa de empresas, com a devida formalização junto aos órgãos competentes.

Nosso objetivo é garantir que todos os atos societários sejam conduzidos de forma precisa, ágil e em conformidade com as normas legais, assegurando a tranquilidade e segurança jurídica para nossos clientes.

Serviços de Legalização (Paralegal)

Nossa equipe oferece suporte especializado em processos de legalização e regularização empresarial, independentemente de os atos societários terem sido elaborados por nossa equipe. Os serviços incluem:

Registros empresariais: Registro e Regularização do cadastro de empresas nas Juntas Comerciais, Receita Federal do Brasil, Secretarias Estaduais da Fazenda (Sefaz), Prefeituras Municipais, em qualquer Estado do território nacional.
Registros diversos: Formalização de documentos e processos em Cartórios de Imóveis, Cartórios de Títulos e Documentos, Cetesb, Órgãos Ambientais e Banco Central do Brasil.
Certidões negativas: Obtenção de certidões negativas e outros documentos necessários para processos de Due Diligence.
Publicações e livros societários: Realização de publicações obrigatórias em jornais e atualização de livros societários, garantindo conformidade com exigências legais.

Nosso objetivo é oferecer um serviço ágil e eficiente, assegurando que todas as exigências legais sejam cumpridas, permitindo que nossos clientes foquem no crescimento e gestão de seus negócios com tranquilidade e segurança jurídica.

Estudos Societários e Patrimoniais para Pessoas Físicas ou Jurídicas

Realizamos estudos societários e patrimoniais personalizados para pessoas físicas e jurídicas, com foco na análise e organização do patrimônio e na proteção dos interesses envolvidos. Nosso trabalho abrange:

Análise Patrimonial e Estrutural: Avaliação da situação patrimonial e, no caso de pessoas físicas, da estrutura familiar, considerando as particularidades e objetivos de cada cliente.
Organização e Proteção de Ativos: Identificação das melhores estratégias para estruturar e proteger o patrimônio, reduzindo riscos e garantindo maior segurança jurídica.
Planejamento Sucessório em Vida: Desenvolvimento de modelos para sucessão planejada em vida, propondo soluções eficientes e alinhadas às necessidades do cliente.
Avaliação de Custos e Benefícios: Mensuração detalhada dos custos e benefícios de cada proposta apresentada, permitindo uma visão clara e fundamentada para a tomada de decisão.

Nosso objetivo é proporcionar soluções estruturadas e seguras, alinhadas às necessidades individuais ou empresariais, garantindo tranquilidade e eficiência na gestão e transmissão patrimonial.

Regularização de Estrangeiros, Não Residentes no País e Capital no Exterior

Oferecemos assessoria especializada para pessoas físicas e jurídicas em processos de regularização patrimonial e fiscal relacionados a não residentes no Brasil e bens ou capitais no exterior. Nossos serviços incluem:

Regularização de Patrimônios de Não Residentes: Atuação junto à Receita Federal do Brasil e ao Banco Central para regularizar patrimônios de não residentes, com cumprimento das obrigações legais e entrega de declarações.
Declarações Periódicas Anuais e Quinquenais: Elaboração e envio das obrigações exigidas pelo Banco Central do Brasil.
Registros de Investimentos Externo Direto (RDE-IED): Formalização e regularização de investimentos externos diretos junto ao BACEN.
Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física: Preenchimento e entrega de declarações com especificidades e complexidades relacionadas a estrangeiros e bens no exterior.
Regularização de Bens e Capitais no Exterior: Orientação e formalização do registro de ativos no exterior, garantindo conformidade com as legislações brasileira e internacional.
Regularização de Estrangeiros Não Residentes: Assessoria para estrangeiros não residentes em processos de regularização fiscal e patrimonial no Brasil.

Nosso objetivo é oferecer soluções completas e alinhadas às exigências legais, promovendo segurança e conformidade para nossos clientes em âmbito nacional e internacional.

NPS da Consulcamp, registrado em 2025:

93,3

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