Realizamos a implementação qualitativa das obrigações acessórias geradas dentro das normativas do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, bem como apoiamos as empresas no compliance das informações entregues ao Fisco, mediante auditoria dos arquivos em consonância com as suas operações. Dentre diversas atividades, contemplam:

• Implementação do Bloco K do Sped Fiscal com vistas ao mapeamento qualitativo das práticas fabris;
• Validação da EFD Contribuições e da EFD ICMS-IPI para avaliação dos critérios dos créditos tributários e do levantamento de débitos não realizados ou indevidos;
• Auditoria da ECF – Escrituração Contábil Fiscal com base na revisão criteriosa da apuração do IRPJ e da CSLL;
• Certificação da ECD – Escrituração Contábil Digital para levantar críticas e possíveis riscos das informações prestadas, bem como avaliação do plano de contas referencial.

Projeto destinado às empresas de hardware e automação que investem em Pesquisa e Desenvolvimento, comprovem Regularidade Fiscal e sejam produtoras de algum item cuja NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) conste na lista de produtos incentivados pela Lei.

A Consulcamp possui registro ativo na CVM e cadastro aceito pelo MCTIC, conforme Portaria 3.642/2018, estando plenamente apta a atender as empresas beneficiárias da Lei de Informática quanto às exigências da Lei 8.248/1991 com alterações trazidas pela Lei 13.969/2019, contando com apoio de engenheiros da nossa parceira técnica FI Group, com vasta experiência em projetos de PD&I nas áreas de TIC para análise dos projetos, conforme requerido pela Portaria 3.118/2018.

Além destes exames, a Consulcamp também avalia preliminarmente os créditos financeiros trimestrais no intuito de diminuir os riscos quando do processo de auditoria na entrega do RDA.

A área tributária é um setor estratégico nas empresas, tanto na manutenção do compliance para não gerar contenciosos, quanto para a geração de caixa com a proveniência de saldos creditórios. A nossa equipe apoia as empresas em diversos projetos de levantamentos de créditos e ressarcimentos tributários, como:

• Auditoria do crédito acumulado do ICMS e geração dos arquivos da Portaria CAT 207/2009 – e-Credac, apoiando a empresa durante o processo de fiscalização até o creditamento em conta corrente do Estado;
• Levantamento do valor a recuperar do PIS e da COFINS em relação ao ICMS excluído de suas bases, além das retificações das obrigações acessórias necessárias, dos pedidos de compensação e acompanhamento até o recebimento do crédito, com todo o apoio contábil e tributário;
• Geração dos pedidos de ressarcimento do IPI com base no saldo credor passível;
• Recuperações tributárias em consonância com as normas vigentes e últimos posicionamentos do Fisco (ICMS, IPI, PIS, COFINS, INSS), de forma segura e rápida, com a utilização de sistemas, tecnologias e metodologias próprias de auditoria.

Diversas situações geram acúmulo de saldo credor ininterrupto do ICMS, sendo uma das principais causas a importação de mercadorias com a venda interestadual à alíquota de 4%.

Neste sentido, com base nas Portarias CAT 108/2013 e 18/2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo permite que as empresas requisitem a suspensão do ICMS através de um pedido de Concessão de Regime Especial, no intuito de evitar novos acúmulos do imposto.

O time tributário da Consulcamp está apto a elaborar o estudo prévio para embasar o pedido, além de elaborar a apresentação formal do pedido de Regime Especial nos moldes descritos pelas Portarias CAT e apoiar a empresa até o processo de protocolo e das modulações operacionais na utilização do Regime.

A Assessoria Tributária Permanente possui um escopo focado no compliance tributário, fiscal e contábil que visa fornecer às empresas redução de ônus tributário com a detecção de operações credoras, corrigir as metodologias fiscais nas operações praticadas e aumentar a conformidade fiscal e contábil com a melhoria qualitativa das obrigações principais e acessórias.

O serviço é personalizado, sendo a empresa sempre atendida pelo mesmo consultor técnico, fornecendo, assim, um suporte exclusivo, com as seguintes atividades:

• Consultas ilimitadas, com respostas em até 2 dias úteis;
• Cronograma anual de atividades;
• Acompanhamento na implementação das correções;
• Visitas técnicas programadas para acompanhamento dos trabalhos.

Nas operações comerciais ou financeiras realizadas entre partes relacionadas, sediadas em diferentes jurisdições tributárias, ou quando uma das partes está sediada em paraíso fiscal, o preço praticado pode ser artificialmente estipulado e, consequentemente, divergir do preço de mercado negociado por empresas independentes. Assim, a Instrução Normativa nº 1.312/2012 estabelece regras para a dedutibilidade dos custos de importações e do reconhecimento das receitas de exportações mantidas entre estas pessoas físicas ou jurídicas.

A nossa equipe apoia as empresas obrigadas à apresentação do Preço de Transferência com:

• Elaboração e Revisão do cálculo do Preço de Transferência (Importação e Exportação);
• Consultoria especializada nas metodologias pertinentes à Legislação;
• Orientação quanto a adoção de práticas internas no regimento do Preço de Transferência;
• Apoio com os dados para as fichas correspondentes da ECF.

Com mais de 45 anos de experiência nos mais variados segmentos do mercado, atendendo desde pequenas a grandes empresas, o corpo técnico da Consulcamp é altamente capacitado para a emissão de estudo e parecer tributário e fiscal, aconselhando as empresas e recomendando diretrizes em consultorias pontuais, proporcionando segurança à Gestão e Diretoria em suas tomadas de decisões, tanto para mudanças operacionais quanto estratégicas.

Também realizamos o planejamento tributário da sua empresa como instrumento de Elisão Fiscal para a identificação do melhor regime tributário e das oportunidades existentes (lucro real x presumido x simples nacional). Discutimos ainda sobre as políticas de remuneração de sócios e os aspectos societários que podem refletir nos efeitos das mudanças promovidas.

Os consultores da Consulcamp se atualizam constantemente, propiciando a emissão de relatórios amparados com a Legislação vigente, apoiando inclusive processos jurídicos.

Programa que busca incentivar as empresas que compõem a cadeia automotiva a investirem em pesquisa e desenvolvimento no país, beneficiando-as tributariamente e proporcionando uma maior integração da indústria brasileira no mercado global com as inovações e transformações emergentes no segmento.

A Consulcamp possui registro ativo na CVM e consta devidamente credenciada no Ministério da Economia, conforme Portaria SDIC/SEPEC/ME 9.018/2021, estando plenamente apta para auditar as empresas beneficiárias do Rota 2030 quanto às exigências da Lei 13.755/2018, contando com apoio de engenheiros da nossa parceira técnica RGC Consultoria Engenharia com a devida experiência para o cálculo dos índices de atingimento, conforme requerido pela Portaria SEPEC/ME 5.651/2021.

Nossa equipe é formada por profissionais com alta capacitação nas áreas fiscal, tributária e contábil, e ensinar faz parte da nossa missão para alcançar nosso objetivo de levar o conhecimento para as organizações.

Realizamos cursos e treinamentos personalizados para a sua empresa, conforme as necessidades internas.