Consulcamp News Outubro/2026
Confira na íntegra os seguintes assuntos tratados neste Informativo: Clique aqui para ver todo o material. Reforma tributária ICMS/IPI PIS e Cofins Nota Fiscal Eletrônica...
Temas atuais
Consulcamp News Setembro/2026
Confira na íntegra os seguintes assuntos tratados neste Informativo: Clique aqui para ver todo o material. Reforma tributária Nota Fiscal Eletrônica Discussões Judiciais e Administrativa...
STF vai julgar a tributação pelo PIS/COFINS – Créditos Presumidos de ICMS Tema 843 – Leading Case RE 835818
Julgamento no Plenário do STF está marcado para 09 de setembro de 2026 O que está sendo julgado? O Tema 843 de Repercussão Geral, no...
Consulcamp News Agosto/2026
Confira na íntegra os seguintes assuntos tratados neste Informativo: Clique aqui para ver todo o material. Reforma tributária Nota Fiscal Eletrônica Questões Trabalhistas e IRPF...
Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026 – Prazos de Obrigatoriedade dos Documentos Fiscais Eletrônicos do IBS e da CBS
Foi publicado no Diário Oficial da União o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, editado conjuntamente pela Secretaria Especial da...
Ajuste SINIEF nº 20/2026 altera o Ajuste SINIEF nº 49/2025
NF-e de perda em estoque e Nota de Crédito por redução de valores ou quantidades 1. Contexto O Ajuste SINIEF nº 49/2025 disciplina a emissão...
Consulcamp News Julho/2026
Confira na íntegra os seguintes assuntos tratados neste Informativo: Clique aqui para ver todo o material. Discussões Judiciais e Administrativa sobre Tributação Reforma Tributária ICMS/IPI...
Consulcamp News Junho/2026
Confira na íntegra os seguintes assuntos tratados neste Informativo: Clique aqui para ver todo o material. Reforma Tributária SPED e Obrigações Acessórias Acordos e Parcelamentos...
Reforma Tributária: Regulamentos IBS & CBS
As Leis Complementares nº 214/2025 e 227/2026 instituíram o IBS e a CBS, enquanto os Regulamentos publicados em abril de 2026 estabeleceram as diretrizes para...
