Consulcamp News Maio/2026
Confira na íntegra os seguintes assuntos tratados neste Informativo: Clique aqui para ver todo o material. Reforma Tributária Nota Fiscal Eletrônica ICMS/IPI Discussões Judiciais e...
Temas atuais
Portarias SRE nº 19 e 20/2026: Exclusão de Mercadorias do Regime de Substituição Tributária – ICMS SP
Foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 30 de abril e 5 de maio de 2026, as Portarias SRE nº 19/2026...
Decreto nº 12.955/2026 e Resolução CGIBS 06/2026: CBS e IBS
Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 12.955/2026, que regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Adicionalmente, foi disponibilizada no...
Consulcamp News Abril/2026
Confira na íntegra os seguintes assuntos tratados neste Informativo: Clique aqui para ver todo o material. Reforma Tributária ICMS/IPI Questões Trabalhistas e IRPF SPED e...
Consulcamp News Março/2026
Confira na íntegra os seguintes assuntos tratados neste Informativo: Clique aqui para ver todo o material. Reforma Tributária Comércio Exterior, Crédito e Regulação Nota Fiscal...
Consulcamp News Fevereiro/2026
Confira na íntegra os seguintes assuntos tratados neste Informativo: Clique aqui para ver todo o material. Reforma Tributária Burocracia, Simplificação e Fiscalização IRPJ/CSLL SPED e Obrigações...
São Paulo: Isenção do ICMS nas Saídas para Áreas de Livre Comércio (ALC)
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o Decreto nº 70.348/2026, que acrescenta o artigo 185 ao Anexo I do RICMS/SP, estabelecendo isenção do...
Impactos da Lei Complementar nº 227/2026 no ITCMD e no Planejamento Sucessório
A Lei Complementar nº 227, sancionada em 13 de janeiro de 2026, promove alterações relevantes nas normas gerais do ITCMD — o Imposto sobre Transmissão...
Consulcamp News Janeiro/2026
Confira na íntegra os seguintes assuntos tratados neste Informativo: Clique aqui para ver todo o material. Reforma Tributária Discussões Judiciais e Adm. Burocracia, Simplificação e...
