Planejamento sucessório, visando organizar a transferência de bens e patrimônio de uma pessoa, em vida, aos seus herdeiros. Nosso trabalho compreenderá desde a análise da situação e as ponderações sobre as estratégias, decisões e providências a serem tomadas para a transferência eficiente e eficaz do patrimônio, até a elaboração dos instrumentos jurídicos para concretizar a situação, contratos de doação e reservas de usufruto.

Assessoramos os processos de reestruturação societária para os casos de transformação, fusão, cisão e incorporação, constituição de holding, desde o planejamento das operações, análise dos riscos, vantagens e desvantagens dos processos até a elaboração dos instrumentos e registros nos órgãos competentes: Juntas Comerciais, Cartórios de Pessoas Jurídicas, Cartórios de Títulos e Documentos, Órgãos de Classe, Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda, Prefeituras Municipais, Banco Central do Brasil, Registros Imobiliários etc.

Assessoramos e elaboramos os instrumentos e respectivos registros legais dos atos de constituição de empresas ou associações, sociedades anônimas e limitadas, sociedades de propósitos específicos (SPE), sociedades em conta de participação (SCP), Contratos de Parceria Rural, Alterações Contratuais, Atas de Reunião de Sócios, Assembleias, Acordos de sócios etc.

Independentemente dos atos por nós elaborados, o nosso setor paralegal de assessoria societária cuida, para terceiros, dos seguintes assuntos:

• Registros das empresas nas Juntas Comerciais, Receita Federal do Brasil, Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda (Sefaz), Prefeituras Municipais em qualquer Estado do território nacional;
• Registro de documentos e processos junto aos Cartórios de Imóveis, Cartório de Títulos e Documentos, Cetesb, Órgãos Ambientais, Banco Central do Brasil;
• Obtenção de certidões negativas para processos de Due Diligence;
• Publicações em jornais e atualização de livros societários.

Assessoria no processo e estudo sobre as possibilidades de incorporação, fusão ou cisão. Orientações contábeis e elaboração dos instrumentos e registros necessários.

Elaboração de estudo societário voltado para as pessoas físicas e jurídicas, considerando a situação patrimonial e a estrutura familiar (no caso de pessoa física). Verificação do patrimônio e as possibilidades para a sua organização e proteção. O estudo inclui os aspectos para a realização da sucessão em vida, propondo modelos para discussão e mensurando seus custos e benefícios.

Atendendo a Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas, assessoramos e realizamos atos específicos de Regularização de Patrimônios de não residentes junto à Receita Federal do Brasil e ao Banco Central do Brasil, com as providências para o atendimento e entrega das obrigações: Declarações Econômico-Financeira (DEF), Registros de Investimentos Externo Direto (RDE-IED) – BACEN, Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física com complexidades específicas.