Diego Santos* Um imbróglio judicial vem causando insegurança jurídica e fiscal às empresas quanto ao pagamento do diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS. Tudo porque a Lei Complementar 190/2022, que deveria...
[ux_image id="2780"] [divider] Contratação de Auditoria Independente Credenciada A Consulcamp é uma empresa com registro ativo na CVM e cadastro aceito pelo MCTIC, conforme Portaria 3.642/2018, estando plenamente apta a atender as empresas...
O Governo do Estado de São Paulo, por meio do Decreto nº 66.494/2022, altera, a partir de 01/03/2022, a suspensão do diferimento do ICMS prevista no artigo 17 da DDTT...
O Governo editou o Decreto 10.979, de 25 de fevereiro de 2022, por meio do qual reduz a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em: 18,5%, para os produtos das...
Obrigatória para pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no país, detentoras de bens, direitos, instrumentos financeiros, disponibilidades em moedas estrangeiras, depósitos, imóveis, participações em empresas, ações, títulos,...
No dia 28/01, o sócio da Consulcamp, Diego Santos, participou do evento ao vivo promovido pela Évora Treinamentos que abordou o tema Diferencial de Alíquotas (Difal), e comentou sobre os...
O Governo editou o Decreto 10.979, de 25 de fevereiro de 2022, por meio do qual reduz a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em: 18,5%, para os produtos...
Obrigatória para pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no país, detentoras de bens, direitos, instrumentos financeiros, disponibilidades em moedas estrangeiras, depósitos, imóveis, participações em empresas, ações, títulos,...
As empresas receptoras de investimento estrangeiro devem manter as informações referentes aos valores do patrimônio líquido e ao capital social integralizado atualizadas junto ao sistema de Registro Declaratório Eletrônico de...
Confira na íntegra os seguintes assuntos tratados neste Informativo: Clique aqui para ver todo o material. ICMS/IPI ICMS referente ao mês de dezembro/21 pode ser parcelado pelos contribuintes varejistas paulistas; Prorrogação Sistema...
