Ainda dá tempo para economizar com os tributos da sucessão. Em 12 de Agosto último, o Governador João Dória encaminhou para a Assembleia Legislativa, para apreciação em caráter de urgência, o...
Tivemos, em 13/08, uma live sobre a Reforma Tributária: Projeto de Lei - Nova Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), com a participação dos nossos sócios da Consulcamp Matheus Carlo...
O Governo Federal apresentou ontem (21/7) no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 3.887/2020, que visa implementar a primeira de quatro etapas da sua proposta de Reforma Tributária. Nessa primeira...
Redução de 50% nas alíquotas do Sistema “S”: sancionada a Lei que trata da conversão da MP que reduziu as alíquotas do Sistema S por três meses, com veto...
As empresas que apuram PIS e COFINS na venda de mercadorias poderão excluir da base das contribuições o valor do ICMS das suas operações, conforme a Repercussão Geral nº 574.706,...
O Banco Central do Brasil (BACEN), através da Circular nº 3.795, de 16.6.2016, regulamentou os procedimentos e prazos para declaração obrigatória do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no Brasil. QUAL O...
Apesar das grandes mudanças tecnológicas, o Brasil nunca foi um país muito avançado no quesito desburocratização de documentos, seja com uso de documento digital ou assinatura eletrônica. No entanto, em...
No dia 31/07 tivemos webinar sobre o tema "Gestão Contábil e Tributária no Agronegócio - Assuntos Relevantes" com nossos sócios da Consulcamp Rodrigo Romanato Leite e Renato Monteiro da Silva. Nesse...
O Ministério da Economia instituiu nova possibilidade de negociação de débitos (Transação Tributária no Contencioso Judicial e Administrativo ou de Pequeno Valor). Válido para contencioso judicial e administrativo ou processos de...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) institui nova possibilidade de negociação de débitos: Adesão possível a contribuintes que tenham tido a capacidade de pagamento limitada em função da pandemia da Covid-19. Válida...
