Em 13 de janeiro de 2021 foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria SEPRT/ME Nº 477/21, que dentre outros, dispõe sobre o reajuste da tabela do INSS para...
Portaria da Receita detalha monitoramento dos maiores contribuintes do país: Entra em vigor a Portaria nº 4.888/20 sobre o monitoramento dos maiores contribuintes do Brasil, que abrange as pessoas...
Reflexos da Redução/Suspensão de Jornada e Salários sobre o Cálculo de 13º salário: O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério...
A Consulcamp assessorou os acionistas da Hytron Energy Gas na operação de venda da totalidade de sua participação societária para o Grupo Alemão NEA Group. A Hytron, fundada em 2003, é...
Dentre tantas novidades trazidas pela IN 81 do Departamento de Registro Empresarial, uma delas foi por sanar as dúvidas que ainda permeavam acerca da possibilidade ou não de as sociedades...
Governo promove simplificação do eSocial e revoga normas trabalhistas: O Governo anunciou, no último dia 22 de outubro, uma série de medidas que estão sendo tomadas visando a eliminação...
Nos últimos meses, surgiram muitos materiais e opiniões sobre os reflexos (ou não) do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), instituído pela MP nº 936/2020 e...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto pelos 27 secretários de Fazenda dos Estados do país e do Distrito Federal, aprovou ontem, em reunião extraordinária, a prorrogação dos Convênios...
Foi publicada a Instrução Normativa em fundamento dispondo sobre a comprovação dos investimentos realizados e sobre a apuração e escrituração do crédito outorgado pelo estabelecimento beneficiário do ProGoiás. O estabelecimento industrial...
Foram alterados os valores da pauta fiscal de milho, sorgo, feijão e cascalho, constantes no Anexo I da Instrução Normativa SIF nº 2/2019. Os novos valores, para efeito de base...
