Consulcamp News Jul/2020
Redução de 50% nas alíquotas do Sistema “S”: sancionada a Lei que trata da conversão da MP que reduziu as alíquotas do Sistema S por três meses, com veto...
17 julho, 2020
/ 0 Comments
Censo anual de capitais estrangeiros no Brasil
O Banco Central do Brasil (BACEN), através da Circular nº 3.795, de 16.6.2016, regulamentou os procedimentos e prazos para declaração obrigatória do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no Brasil. QUAL O...
10 julho, 2020
/ 0 Comments
O avanço da digitalização de documentos e da assinatura eletrônica em meio à pandemia da Covid-19
Apesar das grandes mudanças tecnológicas, o Brasil nunca foi um país muito avançado no quesito desburocratização de documentos, seja com uso de documento digital ou assinatura eletrônica. No entanto, em...
08 julho, 2020
/ 0 Comments
Informativo: Transação Tributária no Contencioso Judicial/Administrativo – PGFN/RFB
O Ministério da Economia instituiu nova possibilidade de negociação de débitos (Transação Tributária no Contencioso Judicial e Administrativo ou de Pequeno Valor). Válido para contencioso judicial e administrativo ou processos de...
22 junho, 2020
/ 0 Comments
Informativo: Transação Tributária Excepcional – PGFN
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) institui nova possibilidade de negociação de débitos: Adesão possível a contribuintes que tenham tido a capacidade de pagamento limitada em função da pandemia da Covid-19. Válida...
19 junho, 2020
/ 0 Comments
Consulcamp News Jun/2020
1. Dispensado o uso do certificado digital para protocolar Dossiê Digital de Atendimento - IN RFB nº 1.951/2020, publicada pela Receita Federal, altera as INs nº 1.782 e 1.783, ambas...
15 junho, 2020
/ 0 Comments
Lei de Informática – Prorrogado o prazo de transmissão e de auditoria do RDA
Em razão da situação de calamidade pública no Brasil relacionada à Covid-19 (novo coronavírus), o MCTIC – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, publicou em 05 de junho de...
05 junho, 2020
/ 0 Comments
Consulcamp News Mai/2020
Propostas para alterações no Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCMD/SP) - Projeto de Lei nº 250/2020 prevê a alteração da Lei nº 10.705/00, que dispõe sobre a...
19 maio, 2020
/ 0 Comments
Propostas para alterações no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD – PROJETO DE LEI Nº 250/2020
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 17 de abril de 2020, o Projeto de Lei nº 250/2020, de autoria dos deputados estaduais Paulo Fiorilo...
30 abril, 2020
/ 0 Comments
Consulcamp News Mar/2020
1. Prorrogada a vigência da Medida Provisória nº 905/2019 - Ato CN nº 04/2020 prorroga a vigência da MP nº 905/2019, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo,...
30 abril, 2020
/ 0 Comments