Participe do evento "Reforma Tributária e os Desafios da Indústria: Impactos e Estratégias" e aprofunde-se nas principais atualizações e tendências do cenário tributário para o próximo ano, assim como os reflexos nos...
Sua empresa está preparada para a Reforma Tributária? No novo episódio do Consulcamp Talks, Juliane Azarias, Business Development da Consulcamp, apresenta os principais pontos da Lei Complementar nº 214, que institui...
No último dia 16 de julho de 2025, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, restabeleceu a validade do decreto presidencial que elevou as alíquotas do Imposto...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) incluiu novo tema na lista de dispensa de contestar e recorrer, referente à dedução em dobro das despesas com alimentação no âmbito do Programa...
Confira na íntegra os seguintes assuntos tratados neste Informativo:Clique aqui para ver todo o material.Reforma tributáriaReceita Federal dá início ao Projeto Piloto da Reforma Tributária do Consumo, referente à CBS;Receita...
Na última sexta-feira (27/06), o Congresso Nacional publicou o Decreto nº 176/2025, que susta os efeitos relativos aos Decretos nºs 12.466 de 22/05/2025, 12.467 de 22/05/2025 e 12.499 de 11/06/2025,...
Participe das palestras "Os Regimes Aduaneiros Especiais na Reforma Tributária" e "Reforma Tributária: Desafio para as Empresas", promovidas pela Consulcamp em parceria com a Tradeworks. Com uma abordagem prática e...
No dia 17 de junho de 2025, a Receita Federal instituiu oficialmente, por meio da Portaria RFB nº 549/2025, o Projeto Piloto da Reforma Tributária sobre o Consumo, referente à...
A fim de manter a isonomia tributária e garantir o equilíbrio fiscal, o governo publicou, na última quarta-feira (11), uma edição extra do Diário Oficial, contendo um pacote de medidas...
Confira na íntegra os seguintes assuntos tratados neste Informativo:Clique aqui para ver todo o material.Reforma TributáriaNova nota técnica de adequação dos leiautes do CT-e referentes à Reforma Tributária do Consumo; Receita...
