Confira na íntegra os seguintes assuntos tratados neste Informativo: Clique aqui para ver todo o material. Discussões Judiciais e Administrativas sobre Tributação Pagamentos variáveis a conselheiros podem ser deduzidos, decide STJ; Juiz...
Publicados pelo Confaz, os Ajustes SINIEF nº 41/2022 e nº 42/2022, que alteram o Convênio S/Nº de 1970 e prorrogam o início da vigência das novas tabelas de CFOPs e...
A Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) emitiu a Deliberação 02/22, suspendendo a deliberação anterior (Deliberação 01/22) que estabelecia a obrigatoriedade de publicação das demonstrações financeiras pelas sociedades...
Realizamos no dia 26/09 uma Live com o tema “Programa Nos Conformes: Como sua empresa está se comportando para o Estado?”, onde nossos especialistas abordaram as novidades do programa.Caso você...
O Presidente da República sancionou, sem vetos, a Lei nº 14.451/2022, que foi publicada no dia 22 de setembro de 2022, no Diário Oficial da União. A referida lei altera os...
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, revogou com efeitos desde 16/09 a medida cautelar que suspendia em parte os Decretos que tratavam da redução do IPI para os produtos...
Confira na íntegra os seguintes assuntos tratados neste Informativo: Clique aqui para ver todo o material. Discussões Judiciais e Administrativas sobre Tributação Após recuo da PGFN, juristas ainda veem risco de judicialização...
Publicados pela Receita Federal, os editais nº 1 e nº 2, que regulamentam as modalidades de transação no contencioso administrativo fiscal, de pequeno valor e irrecuperáveis. De acordo com a Receita...
Participamos, no dia 23/08, do Webinar promovido pela Évora Treinamentos, com o tema “Redução da alíquota do IPI: Principais aspectos e discussões”. Os instrutores foram nosso sócio, Diego dos Santos...
Estivemos presentes na 11ª edição do Congresso ANDAV, durante os dias 17, 18 e 19 de agosto, na Transamérica Expo Center, na cidade de São Paulo. O evento é o principal ponto...
